
TRIBUTÁRIO
Na área do Contencioso Tributário, o escritório opera na defesa de litígios de natureza fiscal, de forma estratégica no interesse de seus clientes perante o Poder Judiciário e a Administração Pública, com o propósito de representar seus clientes em processos nos Tribunais, bem como em processos administrativos, visando ao cancelamento de dívidas fiscais e à dispensa ao pagamento de tributos e penalidades; recomendar formas alternativas de soluções de conflito por meio de parcelamentos, anistias, transações etc.; identificar oportunidades a partir das novidades normativas e jurisprudenciais e, se o caso, apresentar as medidas processuais pertinentes.
Atuamos também na área consultiva, cuidando da elaboração de pareceres, opiniões legais, memorandos e das variáveis formas de assessoria e aconselhamento, com o objetivo de conferir segurança jurídica aos seus clientes em questões de ordem tributária.
Principais subáreas de atuação:
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Compliance Tributário
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Compra e Venda de Ativos (precatórios)
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E-Credac
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Planejamento Tributário
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Recuperação fiscal administrativa e judicial (indébito tributário)
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Revisão fiscal
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Defesa em processos administrativos e judiciais.